Prefeitura de Cuiabá abre eleição para Conselho de Política Cultural
A Prefeitura de Cuiabá iniciou o processo eleitoral para renovar o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Artistas, produtores e técnicos culturais podem se inscrever como delegados, eleitores ou candidatos a conselheiros. As inscrições ocorrem de 30 de setembro a 7 de outubro de 2026, pela plataforma oficial do processo.
Eleição reúne oito segmentos culturais
O processo eleitoral contempla oito áreas da produção artística e cultural de Cuiabá:
- Artes visuais e digitais;
- Audiovisual;
- Música;
- Artes cênicas;
- Cultura popular, folclore e artesanato;
- Livro, leitura e literatura;
- Cultura afro e indígena brasileira;
- Patrimônio histórico-cultural.
Cada segmento terá um representante titular e um suplente, com mandato previsto para o biênio 2026-2028.
A eleição será realizada de forma virtual, em plataforma disponibilizada pela Secretaria Municipal de Cultura. Cada eleitor habilitado poderá votar uma única vez e escolher apenas um candidato.
O candidato mais votado em cada segmento será titular. O segundo colocado ocupará a suplência. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato de maior idade.
Inscrições seguem até 7 de outubro
As inscrições estão abertas desde 30 de setembro e seguem até 7 de outubro de 2026. A participação deve ser feita pela plataforma oficial do processo eleitoral.
O regulamento foi estabelecido pela Portaria nº 031/2026-SMCult, publicada no Diário Oficial. O documento define as regras para participação de artistas, produtores e técnicos culturais como delegados, eleitores ou candidatos.
Requisitos variam conforme a participação
Para se habilitar como candidato a delegado, é necessário apresentar documento pessoal, currículo que comprove pelo menos um ano de atividade artística ou cultural e comprovante de residência em Cuiabá há, no mínimo, 12 meses.
Já quem pretende concorrer ao cargo de conselheiro precisa comprovar pelo menos dois anos de atividade artística ou cultural, residência em Cuiabá há pelo menos 24 meses e conclusão do Ensino Médio, além dos documentos pessoais exigidos.
Os arquivos devem ser enviados em formato PDF, com tamanho máximo de 5 MB cada. A mesma pessoa não pode participar de mais de um segmento cultural.
Cronograma prevê eleição em 19 de outubro
O calendário eleitoral prevê a divulgação dos habilitados em 9 de outubro. O período para apresentação de recursos ocorre de 13 a 15 de outubro, seguido pela publicação do resultado dos recursos em 16 de outubro.
A eleição e a apuração estão previstas para 19 de outubro. A publicação dos eleitos ocorre em 26 de outubro, enquanto a posse do Conselho está marcada para 27 de outubro.
O Conselho Municipal de Política Cultural funciona como espaço de participação social e representação dos diferentes campos artísticos do município. A renovação busca ampliar a diversidade do colegiado e fortalecer o diálogo entre a comunidade cultural e o poder público.