Steam antecipa nova lei da Califórnia e altera termos de compra digital
A partir desta semana, o Steam informará de forma clara que a compra de produtos digitais concede apenas uma licença de uso, e não a aquisição definitiva. A mudança antecipa uma nova lei da Califórnia, que entra em vigor em 2025, exigindo que lojas digitais esclareçam os direitos dos consumidores.
O Steam atualizou os termos de suas compras, informando que, ao adquirir um jogo ou software, o consumidor está obtendo apenas uma licença de uso e não a posse do produto. A alteração já pode ser conferida no carrinho de compras, inclusive por usuários brasileiros, com a mensagem que detalha as novas condições.
Essa mudança ocorre após o governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionar uma lei em setembro de 2023, obrigando todas as lojas digitais a especificarem que vendem apenas licenças. A medida veio em resposta a eventos recentes, como a retirada de jogos da Ubisoft e da Sony, que removeram conteúdos digitais das bibliotecas de usuários.
Embora a lei californiana se aplique inicialmente apenas a jogos, músicas, filmes e livros digitais, a decisão do Steam sugere que outras plataformas seguirão a mesma tendência. No entanto, para consumidores que desejam garantir acesso irrestrito a seus jogos, alternativas como o GOG, que não utiliza DRM, continuam sendo uma opção viável.