China exige identificação obrigatória em conteúdos gerados por inteligência artificial

Entraram em vigor nesta segunda-feira (01/09) novas regras da Administração do Ciberespaço da China (CAC) que obrigam plataformas digitais a identificarem conteúdos criados por inteligência artificial. A medida visa combater informações falsas e aumentar a transparência em ambientes digitais.
As novas regulamentações da CAC abrangem textos, imagens, áudios, vídeos e ambientes virtuais produzidos por IA. Todo material publicado em plataformas digitais chinesas deve conter marcadores de AIGC (conteúdo gerado por inteligência artificial) e alertas de risco em caso de identificação incerta.
A norma exige que as plataformas façam uma revisão prévia dos conteúdos, assegurando que itens gerados por IA estejam devidamente rotulados. Caso contrário, medidas regulatórias podem ser aplicadas.
A regulamentação foi elaborada em parceria com três outros departamentos governamentais e tem alcance nacional. Ela se aplica a todas as plataformas que distribuem esse tipo de conteúdo na China.
A CAC iniciou, em abril de 2025, uma campanha contra abusos de IA, como troca de rostos, imitação de vozes e falta de rotulagem. Em junho, a agência relatou a remoção de 960 mil conteúdos ilegais ou prejudiciais, além da punição de cerca de 3.700 contas.
Com essa iniciativa, a China reforça sua posição como uma das primeiras nações a regulamentar o uso da IA com foco em segurança e controle digital.