Brasil nível up: o impacto do marco legal dos games
O Marco Legal dos Games reconhece os jogos eletrônicos como uma junção de software e cultura, garantindo acesso a incentivos e regulamentações. A medida traz benefícios para o setor, mas também desafios, como o veto presidencial ao abatimento de impostos.
A indústria dos jogos digitais, que movimenta bilhões globalmente, ganhou um novo impulso no Brasil com o Marco Legal dos Games.
A legislação reconhece os jogos eletrônicos como conteúdo audiovisual de base tecnológica, permitindo que empresas do setor tenham acesso a incentivos à inovação e políticas públicas de fomento à cultura.
Soraya Vasconcelos, advogada especializada em games e e-Sports, destaca a importância da regulamentação: “A segurança jurídica proporcionada pelo Marco facilita a atuação das empresas nacionais e atrai novos investimentos para o setor”.
Agora, as desenvolvedoras brasileiras contam com uma classificação econômica própria, essencial para crescimento e competitividade.
No aspecto social, a regulamentação também desempenha um papel fundamental. O setor de jogos pode promover inclusão digital entre os jovens e estimular a criatividade.
Segundo Soraya, “os games ajudam a moldar um novo imaginário de país e contribuem para a formação cidadã dos jogadores, incentivando a diversidade e a inovação”.
Outro benefício relevante do Marco Legal é a possibilidade de acesso aos recursos da Lei do Audiovisual e da Lei Rouanet, abrindo novas oportunidades de financiamento para desenvolvedores independentes.
A criação de uma distinção clara entre jogos eletrônicos e jogos de azar também fortalece a segurança jurídica do setor.
Entretanto, nem todas as medidas foram bem recebidas. O veto ao abatimento de 70% no imposto de renda sobre remessas ao exterior pode impactar investimentos estrangeiros e reduzir a competitividade dos desenvolvedores brasileiros no mercado global.
Apesar disso, Soraya ressalta que “a regulamentação ainda representa um avanço, pois incentiva a produção nacional e estimula o crescimento do setor”.
O Marco Legal dos Games posiciona o Brasil como um player relevante na indústria global, promovendo diversidade, inovação e desenvolvimento econômico.
Com regulamentações adequadas e incentivos estratégicos, o setor de jogos eletrônicos tem potencial para impulsionar ainda mais a economia e gerar novas oportunidades para profissionais e empresas.