Discord poderá retomar lives no Brasil após cumprir novas exigências
O Discord poderá voltar a oferecer transmissões ao vivo no Brasil caso comprove à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que adotou medidas técnicas, de segurança e governança suficientes para proteger crianças e adolescentes. A retomada, no entanto, dependerá de autorização prévia da agência. A suspensão das lives é considerada temporária e preventiva, e não uma sanção.
A ANPD informou que mantém diálogo com o Discord e acompanha o interesse da empresa e dos usuários na retomada das transmissões. Segundo a agência, o recurso poderá ser liberado de forma total ou parcial, dependendo da avaliação das medidas apresentadas pela plataforma.
As transmissões ao vivo foram suspensas no Brasil em 17 de agosto, após determinação da ANPD. A decisão ocorreu durante uma fiscalização sobre os mecanismos utilizados pelo Discord para proteger crianças e adolescentes.
Atualmente, a restrição também afeta chamadas de vídeo, compartilhamento de tela e outras funções de comunicação por vídeo em tempo real. A medida vale para conversas privadas, grupos e servidores.
Apesar da suspensão dessas funcionalidades, os demais recursos da plataforma continuam disponíveis. Os usuários ainda podem trocar mensagens individuais ou em grupo, acessar servidores, utilizar canais de voz e realizar chamadas exclusivamente por áudio.
Proteção de menores motivou suspensão
A ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo em 12 de agosto, após identificar o uso recorrente da funcionalidade em episódios envolvendo graves violações de direitos de crianças e adolescentes.
A fiscalização ganhou força depois que a primeira-dama Rosangela Lula da Silva, conhecida como Janja, denunciou o caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, no Mato Grosso do Sul, em julho. Segundo o relato, o episódio de automutilação teria sido transmitido pelo Discord.
Para recuperar o recurso, a plataforma terá de apresentar medidas capazes de prevenir e reduzir o acesso, a exposição, a recomendação e o contato de menores com conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio.
Além de apresentar as medidas, o Discord deverá comprovar que elas funcionam efetivamente na prática. A ANPD avaliará as soluções antes de autorizar uma eventual retomada das transmissões.
A agência considera que a suspensão atual tem caráter preventivo e busca reduzir os riscos aos quais crianças e adolescentes podem estar expostos dentro da plataforma.