Comissão de Educação pode votar projeto que reconhece SUS como patrimônio cultural
A Comissão de Educação (CE) do Senado pode votar ainda neste ano o PL 663/2024, que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como patrimônio da cultura nacional. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e tem como objetivo valorizar o sistema responsável por universalizar o acesso da população brasileira aos serviços de saúde.
O relatório do projeto está pronto para ser analisado pela Comissão de Educação. O parecer é do senador Humberto Costa (PT-PE). Durante a discussão da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou o SUS como símbolo de inclusão social e de direitos humanos.
Segundo Damares, o sistema também incorpora conhecimentos tradicionais e científicos em seus procedimentos, promovendo uma atenção integral à saúde e considerando as diferentes características culturais e regionais do país.
A senadora também relatou que, durante sua atuação como ministra dos Direitos Humanos, participou de reuniões com representantes de outros países e afirmou que o SUS despertava interesse internacional.
“É um orgulho para qualquer um lá fora falar do SUS.”
Para Damares, reconhecer o sistema como manifestação cultural nacional representa uma forma de valorizar uma das iniciativas de maior impacto social do Estado brasileiro.
Projeto busca dar visibilidade ao SUS
Autora do projeto, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a proposta pretende valorizar uma estrutura que considera uma das maiores conquistas da sociedade brasileira.
A parlamentar ressaltou que o SUS garante acesso universal aos serviços de saúde, está presente em todo o território nacional e é financiado por recursos dos contribuintes brasileiros.
Segundo Zenaide, o reconhecimento também pode contribuir para ampliar a visibilidade do sistema diante das críticas que recebe. Para ela, os problemas enfrentados pelo SUS estão relacionados, entre outros fatores, à falta de financiamento adequado.
“O SUS em si é algo insubstituível para a vida humana deste país.”
Próximos passos
Caso seja aprovado pela Comissão de Educação, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, desde que não haja requerimento para que a matéria seja analisada pelo Plenário do Senado.
A proposta, portanto, ainda precisa avançar pelas próximas etapas legislativas antes de eventualmente se tornar lei.