Rouanet Centro-Oeste destina R$ 29 milhões para projetos culturais da região
O Ministério da Cultura (MinC) lançou, em 15 de junho, em Cuiabá, o Programa Rouanet Centro-Oeste, iniciativa que vai destinar R$ 29 milhões para o financiamento de projetos culturais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. As inscrições estão abertas até 13 de agosto por meio da plataforma Salic.
Desenvolvido em parceria com Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Transpetro, o programa busca ampliar a distribuição regional dos recursos da Lei Rouanet e fortalecer a produção cultural em estados historicamente menos contemplados pelos mecanismos de incentivo.
Ao todo, serão selecionadas 91 propostas culturais. O edital prevê três faixas de financiamento: até 63 projetos com valores de até R$ 200 mil, voltados principalmente para proponentes iniciantes; até 15 projetos com recursos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; e até 13 projetos com orçamento entre R$ 500 mil e R$ 650 mil.
O programa também estabelece a destinação mínima de R$ 5 milhões para cada unidade federativa participante e reserva pelo menos R$ 1,5 milhão para cada uma das áreas contempladas: Artes Cênicas, Humanidades, Música, Artes Visuais, Audiovisual e Patrimônio Cultural.
Patrimônio cultural está entre as áreas contempladas
No segmento de patrimônio cultural, o edital prevê apoio a iniciativas de educação patrimonial, preservação do artesanato tradicional e ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.
Entre os projetos elegíveis estão cursos, oficinas, seminários, encontros formativos, exposições, festivais, feiras, festas populares, bienais e inventários destinados à identificação, documentação e valorização de bens culturais.
Segundo o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão, o programa representa uma oportunidade importante para ampliar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos de financiamento.
“O Programa Rouanet Centro-Oeste representa uma oportunidade importante para ampliar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos de fomento na região. Ao mesmo tempo, o Iphan busca apoiar os proponentes em todas as etapas desse processo”, afirmou.
Como participar
Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta. As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), selecionando a tipicidade “Editais Compartilhados” e a tipologia “Programa Rouanet Centro-Oeste – 2026”.
O resultado final está previsto para ser divulgado até 5 de dezembro. Os projetos selecionados deverão ser executados entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
A iniciativa integra a estratégia do Ministério da Cultura de democratizar o acesso aos recursos culturais e fortalecer a diversidade artística e patrimonial da região Centro-Oeste.