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A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quinta-feira (27), medidas da 8ª fase da Operação 404, ação nacional do Ministério da Justiça contra crimes de pirataria digital. Em Cuiabá, foram realizadas buscas, bloqueios e apreensões para derrubar sites que transmitiam animes ilegalmente. A investigação apura violação qualificada de direitos autorais e o uso de plataformas clandestinas para lucro com anúncios.

A Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça, mobilizou forças policiais em todo o país para combater crimes contra a propriedade intelectual. Em Mato Grosso, a Polícia Civil executou ordens judiciais em Cuiabá como parte da 8ª fase da ação.

As medidas incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, bloqueio de URLs, desindexação de sites em buscadores e o sequestro de veículos e valores que somam R$ 100 mil.

O alvo é o crime de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, §3º, do Código Penal. Nesta etapa, o foco recai sobre plataformas que distribuíam ilegalmente animes, conteúdo protegido por empresas vinculadas à Content Overseas Distribution Association (CODA).

A apuração identificou que os responsáveis atuavam por meio de pessoas jurídicas para manter serviços de streaming clandestinos. Pelo menos três endereços digitais foram localizados, todos voltados à oferta de um amplo catálogo de animações japonesas sem autorização. O lucro vinha da monetização com anúncios publicitários.

A pirataria digital provoca prejuízo anual estimado em R$ 9,7 bilhões ao país, além de expor usuários a riscos como instalação de malwares, roubo de dados e clonagem de cartões.

Criada em 2019, a Operação 404 leva esse nome em referência ao erro “404 Not Found”, simbolizando a retirada de conteúdos ilegais do ar. Com sucessivas fases, a operação ampliou alcance, padronizou métodos e reforçou a cooperação internacional no enfrentamento ao crime digital.